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Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Estes Termos regulam o acesso e o uso do site e do programa digital Código da Prosperidade. Ao navegar no site ou adquirir o produto, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo.

1. Objeto

O Código da Prosperidade é um produto digital de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal, entregue por meio de um aplicativo web. Inclui uma jornada guiada de sete dias, leitura numerológica baseada em nome e data de nascimento, oráculo diário, exercícios de reflexão inspirados em constelação familiar, áudios de prática e materiais complementares.

2. Natureza do conteúdo

O conteúdo tem finalidade de reflexão pessoal, autoconhecimento e entretenimento. Ele não faz previsões sobre o futuro, não garante resultados de nenhuma natureza e não substitui acompanhamento médico, psicológico, terapêutico, jurídico, contábil ou financeiro. Nenhuma parte do material deve ser usada como base para decisões de saúde, investimento ou questões legais.

3. Requisitos de acesso

O acesso é pessoal e intransferível. O login não deve ser compartilhado com terceiros.

4. Pagamento e entrega

O pagamento é processado por plataforma de pagamento terceirizada, em ambiente seguro. Após a confirmação do pagamento, os dados de acesso são enviados ao e-mail informado na compra. A liberação pode levar alguns minutos.

É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido e verificar as pastas de spam e promoções antes de acionar o suporte.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da confirmação do pagamento, sem necessidade de justificativa, com devolução integral do valor pago.

O pedido deve ser feito pelo canal de atendimento informado no site, dentro do prazo. O estorno é processado pela plataforma de pagamento e o prazo até o valor aparecer depende da operadora do cartão ou do banco.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e do programa — textos, imagens, áudios, marcas, layout e código — é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, revendido, redistribuído, adaptado ou usado para criar produtos derivados sem autorização prévia por escrito.

A compra concede uma licença de uso pessoal e não exclusiva do material. Ela não transfere a titularidade de nenhum direito.

7. Uso adequado

É vedado ao usuário:

O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter o serviço disponível de forma contínua, mas o acesso pode ser interrompido temporariamente por manutenção, atualização ou por fatores fora do nosso controle, como falhas de rede e de provedores de hospedagem.

9. Limitação de responsabilidade

O uso do conteúdo é de responsabilidade exclusiva do usuário. Não nos responsabilizamos por decisões pessoais, profissionais ou financeiras tomadas a partir das reflexões propostas no material, nem por resultados esperados e não alcançados, que dependem de fatores individuais e externos.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após alterações significa concordância com a nova versão.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.